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Em se cuidando de cheque, cujo talonário foi furtado e...
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Q1597623
Direito Notarial e Registral
Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
Teclas de Atalhos
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Em se cuidando de cheque, cujo talonário foi furtado e depois preenchido e utilizado fraudulentamente para compra de mercadorias, o apontamento no Tabelionato de Protesto é:
A
permitido, exigindo o Tabelião, porém, que o apresentante faça caução para garantia de eventual prejuízo.
B
permitido, obrigando o devedor a requerer sustação judicial do protesto.
C
proibido, não necessitando de qualquer prova de que o cheque restou apresentado ao banco, bastando apenas que o devedor, no prazo de 3 dias, assim afirme no Tabelionato.
D
proibido, desde que o cheque tenha sido devolvido pelo estabelecimento bancário com anotação do motivo (sustação do cheque pelo correntista em razão de alegada ocorrência de furto) e não tenha circulado por endosso.