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Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário...
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Q1597634
Teclas de Atalhos
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Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta.
A
Ela deve ser iniciada e requerida sempre pelo titular de domínio do imóvel objeto do registro retificando.
B
A retificação deve ser negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que houver aumento de medidas perimetrais ou da área superficial do terreno.
C
A retificação deve ser negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que não for possível verificar que o registro corresponde ao imóvel descrito na planta e no memorial descritivo.
D
O protocolo do requerimento de retificação formulado com fundamento no art. 213, inciso II, da Lei n.° 6.015/73, impede a qualificação e o registro de qualquer outro título contraditório, até que o Oficial de Registro de Imóveis decida sobre a possibilidade da averbação retificadora.