Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto à ordem dos serviços notariais e de registro, é...
1
Q1597998
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Quanto à ordem dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
A
Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no qual serão registrados, concomitantemente, aos apresentados nesse dia.
B
Será nulo o registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente, sendo civil e criminalmente responsável o oficial que der causa à nulidade.
C
Dependem de apontamento no Protocolo os títulos apresentados apenas para exame e cálculo dos respectivos emolumentos.
D
Exigência fiscal, ou dívida, obstará a apresentação de um título e o seu lançamento do Protocolo com o respectivo número de ordem, ainda que nos casos em que da precedência decorra prioridade de direitos para o apresentante.