Imagem de fundo

Acerca do aforismo tempus regit actum, assinale a...

Acerca do aforismo tempus regit actum, assinale a alternativa correta:


A

É decorrência, no registro de imóveis, do princípio da inscrição, implicando que, em regra, as exigências a serem analisadas em certo título deverão ser aquelas do momento do registro e não as que vigoravam quando do momento da lavratura do título apresentado ao registro.


B

Somente se aplica aos títulos extrajudiciais.


C

Não é decorrência, no registro de imóveis, do princípio da disponibilidade, implicando que, em regra, as exigências a serem analisadas em certo título deverão ser aquelas do momento da feitura do título.


D

Não comporta exceções.