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Quanto ao registro do nascimento, assinale a alternativa...
Quanto ao registro do nascimento, assinale a alternativa correta:
A
Estão entre os requisitos para o registro de nascimento o sexo do registrando, o número da declaração de nascido vivo, a cor, o nome e o prenome atribuídos à criança.
B
de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, mediante a cobrança dos emolumentos devidos, à decisão do Juiz competente.
C
Os índios, enquanto não integrados, não estão sujeitos a inscrição do nascimento, que deverá ser feito em livro próprio do órgão federal de assistência aos índios.
D
Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.