As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas...

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Q1600834
Teclas de Atalhos
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As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais


A

dependerão sempre de parecer do Ministério Público e decisão judicial.


B

poderão ser efetuadas pelo Oficial sempre que vislumbrar erro evidente, mediante posterior comunicação à Corregedoria.


C

poderão ser efetuadas pelo Oficial no caso de erro evidente, mediante requerimento da parte interessada e após manifestação do Ministério Público.


D

dispensam intervenção de outras autoridades, que não o próprio oficial.


E

implicarão o cancelamento do assento retificado e a lavratura de novo, transpondo os dados corretos e inserindo aquele que se pretendia retificar.