A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao...
1
Q1600844
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro


A

sempre após prévia suspensão, nos casos de reiterado descumprimento dos deveres legais.


B

preventivamente e em caráter liminar, a critério da autoridade fiscalizadora.


C

apenas em casos tipificados pela lei, em que cominada especificamente essa penalidade.


D

discricionariamente pela autoridade fiscalizadora, sem necessária correlação entre a gravidade da infração e a pena aplicada.


E

após regular processo administrativo disciplinar ou sentença judicial transitada em julgado.