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A respeito das medidas de segurança e dos inimputáveis...
A respeito das medidas de segurança e dos inimputáveis,
assinale a alternativa correta.
A
A desinternação será sempre condicional e se restabelecerá
caso o agente, antes do decurso de 01 (um)
ano, praticar fato indicativo de periculosidade, ainda
que não criminoso.
B
São inimputáveis os menores de 18 (dezoito) anos
e os que praticam fatos definidos como crime sob
emoção ou paixão.
C
Ao inimputável, enquanto não cessada a periculosidade,
continuará se impondo medida de segurança,
ainda que o fato por ele praticado deixe de ser criminoso.
D
A medida de segurança tem prazo de duração indeterminado,
perdurando enquanto não cessada a periculosidade,
mas não será menor que 03 (três) anos.
E
Aos inimputáveis aplicam-se medida de segurança,
mas, uma vez cessada a condição, o agente passará
a cumprir a pena correspondente ao crime praticado.