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Processado por roubo cometido contra empresa pública...
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2014
Processado por roubo cometido contra empresa pública
federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada.
Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado
por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à
prisão e, ao final, foi absolvido da imputação de roubo,
posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente
nesses dados,
A
inexistiu crime de resistência, qualquer que seja o
fundamento técnico da absolvição quanto ao roubo.
B
inexistiu crime de resistência, desde que a absolvição
seja pela negativa de autoria quanto ao roubo.
C
inexistiu crime de resistência, mas responde Mélvio,
de qualquer modo, por outro eventual crime correspondente
à violência.
D
inexistiu o crime de resistência, desde que a absolvição
quanto ao roubo tenha afirmado a inexistência
ou o atipicidade do fato respectivo.
E
caracteriza-se o crime de resistência.