1
Q1063438
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Da conjugação do direito penal com a Constituição Federal de 1988
pode-se extrair a conclusão da existência de princípios constitucionais penais. Alguns
são explícitos e outros implícitos. Assim, com fulcro nessa assertiva, marque a
alternativa que corresponde ao princípio da ofensividade do fato:
A
Cada um responde pelo que fez, na medida da sua culpabilidade. Ninguém
pode ser punido no lugar de outra pessoa.
B
O fato cometido, para se transformar em fato punível, deve afetar
concretamente o bem jurídico protegido pela norma; não há crime sem lesão
ou perigo concreto de lesão ao bem jurídico tutelado.
C
Somente os bens jurídicos mais relevantes devem merecer a tutela penal.
Exclusivamente os ataques mais intoleráveis é que devem ser punidos
penalmente.
D
Ninguém pode ser punido pelo que pensa (mera cogitação) ou pelo modo de
viver. Só responde penalmente quem realiza um fato; está proibido punir
alguém pelo seu estilo de vida.