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Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é correto afirmar que
1
Q1064643
Teclas de Atalhos
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Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - MPCE - Técnico Ministerial - 2013
Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é correto afirmar que
A
cabe no caso de calúnia, desde que constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não tenha sido condenado por sentença irrecorrível.
B
para ter cabimento em caso de difamação exige-se que o crime tenha sido cometido por funcionário público.
C
somente não é cabível nos casos de injúria.
D
a exceção da verdade foi abolida por súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
E
depende de requisição do Procurador-Geral da República, em caso de calúnia contra o Presidente da República.
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