Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é
correto afirmar que
A
cabe no caso de calúnia, desde que constituindo o
fato imputado crime de ação privada, o ofendido não
tenha sido condenado por sentença irrecorrível.
B
para ter cabimento em caso de difamação exige-se
que o crime tenha sido cometido por funcionário público.
C
somente não é cabível nos casos de injúria.
D
a exceção da verdade foi abolida por súmula vinculante
do Supremo Tribunal Federal.
E
depende de requisição do Procurador-Geral da República,
em caso de calúnia contra o Presidente da
República.