Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Exceção da verdade
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
21
questões encontradas
20
Mais recentes
Matheus, agindo com dolo, difamou João, funcionário público e seu vizinho, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação na presença de várias pessoas. Irresignado com a situação apresentada, João pretende responsabilizar, penalmente, o ofensor.
Por outro lado, Matheus vem confidenciando a amigos próximos que tem como comprovar que os fatos alegados são verdadeiros, motivo pelo qual não há motivo para maiores preocupações.
Registre-se, por fim, que a difamação não teve relação com o exercício da função pública de João.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a exceção da verdade
A
não é cabível, pois, ainda que João seja funcionário público, a difamação não teve qualquer relação com as funções por ele exercidas.
B
não é cabível, já que o referido instituto tem aplicabilidade restrita aos crimes de calúnia e de injúria.
C
é cabível, já que a difamação foi praticada contra João, que é funcionário público.
D
é cabível, já que o crime de difamação admite, em geral, a exceção da verdade.
E
é cabível, já que a difamação foi praticada na presença de várias pessoas.
Adriano, ciente da morte de seu grande inimigo, Roger, passou a falar para todos os moradores de sua pequena cidade que Roger era um grande bandido, pois era responsável pela receptação de todos os veículos furtados na região.
Neste caso,
A
se for processado pelos familiares de Roger, a defesa de Adriano poderá alegar que não é punível a calúnia contra os mortos.
B
por se tratar de delito cometido contra o respeito aos mortos, será incabível o reconhecimento do crime de calúnia.
C
se for processado pelos familiares de Roger, a defesa de Adriano poderá provar a verdade dos fatos, aplicando-se a exceção da verdade.
D
se houver comprovação de que Roger, em vida, havia provocado Adriano diretamente e de forma reprovável, o juiz poderá deixar de aplicar pena.
E
somente será admitida a exceção da verdade se Roger, em vida, tiver sido funcionário público e a ofensa tenha sido relativa ao exercício de suas funções.
O Código Penal estabelece como conduta típica do crime de Calúnia “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível:
A
será admitida a prova da verdade.
B
será obrigatória a prova da verdade.
C
não será admitida a prova da verdade.
D
será limitada a prova da verdade.
E
não será livre a prova da verdade.
De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, pratica o crime de calúnia aquele que caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. De acordo com o referido dispositivo de Lei, é CORRETO afirmar que:
A
Como regra geral é admitida a exceção da verdade.
B
É admitida a exceção da verdade se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
C
É admitida a exceção da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
D
Não é admitida a exceção da verdade como regra geral.
E
A exceção da verdade nunca é admitida.
No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
A
A calúnia contra os mortos é impunível, por se tratar de crime impossível.
B
Não se admite o instituto da retratação nos crimes de calúnia e difamação.
C
No delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocar diretamente a ofensa.
D
A exceção da verdade é admitida, no crime de calúnia processado por ação penal privada, se o ofendido já tiver sido absolvido por sentença irrecorrível.
E
Quem se julgar ofendido por crime contra a honra pode pedir explicações em juízo e, se houver recusa desse pedido pelo ofensor, cabe contra este sentença condenatória.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”, previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale a alternativa CORRETA.
A
A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
B
A exceção da verdade não é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
C
A exceção da verdade se admite, se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
D
A exceção da verdade se admite, se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
E
A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa não é relativa ao exercício de suas funções.
A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40). Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.
A
Não é admitida a prova da verdade no crime de calúnia.
B
A calúnia contra os mortos não é punível.
C
Quem propala ou divulga a imputação falsa, mesmo quando sabe falsa, não incorre em crime nenhum.
D
O crime de calúnia é um dos crimes tipificados no capítulo dos “Crimes contra a Liberdade Individual”.
E
O crime de calúnia tem pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
Sobre os crimes contra a honra, observe as afirmações abaixo:
I - O crime de injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência é de ação pública incondicionada.
II - E punível a calúnia contra os mortos. Ainda, admite-se no crime de calúnia a prova da verdade, salvo se: 1) constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; 2) se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no n. I do art. 141 (Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro); 3) se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
III - No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; e também no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
IV - Nos crimes de injúria e difamação somente é admissível a exceção da verdade se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
V - As penas dos crimes contra a honra são aumentadas de um terço, dentre outras hipóteses legais, quando praticados contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.
Pode-se afirmar que:
A
Apenas II, III e IV são verdadeiras.
B
Apenas II, III e V são verdadeiras.
C
Apenas I, III e V são verdadeiras.
D
Apenas III, IV e V são verdadeiras.
André, estudante de Direito da Universidade Alpha Kappa, estava estudando sobre os crimes contra a honra, quando aprendeu sobre a exceção da verdade, cabível também no crime de calúnia. Durante a aula, perguntou ao professor se seria cabível a exceção da verdade do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível. O professor Acácio respondeu que:
A
Neste caso não caberia a exceção da verdade, pois trata-se de uma das exceções previstas no Código Penal para exceção da verdade no caso do crime de calúnia.
B
É cabível a exceção da verdade.
C
A exceção da verdade não é cabível no crime de calúnia.
D
Não é cabível a exceção da verdade no ordenamento jurídico brasileiro
E
Exceção da verdade só é cabível na hipótese de crime cujo ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
A
Nos crimes de calunia e difamação, procede-se mediante queixa. Já no crime de injúria, em qualquer de suas modalidades, procede-se mediante representação do ofendido.
B
No crime de calúnia, praticado em detrimento de chefe de governo estrangeiro, admite-se exceção da verdade.
C
No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.
D
A retratação da ofensa, que isenta o querelado de pena, desde que feita antes da sentença, aplica-se aos crimes de calúnia, difamação e injúria.
E
Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, estendendo a exclusão do crime a quem der publicidade à ofensa.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:
I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.
II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação.
III. O juiz pode deixar de aplicar a pena na difamação no caso de retorsão imediata, que consista em outra difamação.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, apenas.
E
I e II, apenas.
Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, todas as hipóteses delituosas enumeradas admitem a exceção da verdade.
C
Certo
E
Errado
Admissível a exceção da verdade e a retratação, respectivamente, nos crimes de
A
falso testemunho e calúnia
B
injúria e calúnia
C
injúria e falso testemunho
D
difamação e injúria.
E
difamação e falso testemunho
Em relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
A
A lei penal prevê a impossibilidade de arguição da exceção da verdade no crime de calúnia se o fato imputado for crime de ação privada e o ofendido não tiver sido condenado por sentença irrecorrível.
B
O crime de difamação não admite a exceção da verdade, mas permite que o agente ofereça a exceção de notoriedade do fato, de modo a demonstrar que, para o agente, o fato era de domínio público, afastando o dolo da conduta.
C
A configuração do crime de calúnia prescinde da imputação falsa de fato definido como crime ou contravenção, podendo ser suprida mediante a determinação e a presença do animus caluniandi.
D
A consumação do crime de calúnia se dá com o conhecimento, por parte do sujeito passivo, da imputação falsa de fato definido como crime, independentemente da ciência ou divulgação por parte de terceiros.
E
O autor de imputação falsa de fato descrito como infração penal que, na mesma circunstância, der causa à instauração de investigação policial e de processo judicial contra a vítima responderá em concurso material pelos crimes de calúnia e denunciação caluniosa.
Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é
correto afirmar que
A
cabe no caso de calúnia, desde que constituindo o
fato imputado crime de ação privada, o ofendido não
tenha sido condenado por sentença irrecorrível.
B
para ter cabimento em caso de difamação exige-se
que o crime tenha sido cometido por funcionário público.
C
somente não é cabível nos casos de injúria.
D
a exceção da verdade foi abolida por súmula vinculante
do Supremo Tribunal Federal.
E
depende de requisição do Procurador-Geral da República,
em caso de calúnia contra o Presidente da
República.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?
A
A exceção da verdade será admitida em crime de injúria se o ofendido for funcionário público;
B
A exceção da verdade será admitida em crime de injúria no caso de tentativa de tal delito;
C
A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando ocorrer o perdão judicial;
D
A exceção da verdade não será admitida em crime de injúria em nenhuma circunstância, porquanto incompatível com tal delito;
E
A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando o ofendido for menor de idade.
Com relação a exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é correto afirmar.
A
não se admite a exceção da verdade nos crimes de calúnia tentada.
B
A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
C
admite-se a exceção da verdade nos crimes de injúria.
D
admite-se a exceção da verdade nos crimes de difamação, se o ofendido for incapaz e a ofensa tiver sido publicada em meio de grande circulação.
E
não se admite a exceção da verdade nos crimes de injúria, salvo se o ofendido for falecido.
Nos crimes contra a honra, encontra-se a figura da exceção da verdade, que pode ocorrer tanto na calúnia quanto na
difamação. Quanto a esse instituto, é correto afirmar:
A
Na calúnia, a exceção da verdade funciona como regra e, apenas em três situações, a exceção da verdade não
será possível, sendo uma dessas situações a hipótese de constituir-se o fato imputado crime de ação privada,
em que o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
B
Na calúnia, a exceção da verdade funciona como exceção, cabendo apenas nos casos em que o ofendido é
funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
C
Na difamação, a exceção da verdade funciona como exceção e, apenas em um único caso, é ela possível, ou
seja, se o fato é imputado contra o Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro.
D
Na difamação, a exceção da verdade funciona como regra, salvo na hipótese de o ofendido, embora a ação seja
pública, ter sido absolvido por sentença irrecorrível.
E
Na difamação, a exceção da verdade funciona como exceção e, apenas em uma única situação, ela será possível,
ou seja, quando o ofendido provocou, de forma reprovável, a vítima.
Admite-se a exceção da verdade no crime de
A
calúnia, se do crime imputado, embora de ação
pública, o acusado for absolvido por sentença
irrecorrível.
B
injúria, se a ofensa consistir na utilização de
elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou
origem.
C
difamação, se o ofendido é funcionário público e a
ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
D
calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente
da República, chefe de governo estrangeiro ou
funcionário público no exercício de suas funções.
E
calúnia, se constituindo o fato imputado crime de
ação privada, o ofendido não foi condenado por
sentença recorrível.
Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:
A
Injuriar é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. Pena de reclusão de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
B
Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente caracteriza crime de calúnia. Pena de reclusão de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
C
Difamar alguém significa ofender-lhe a dignidade ou o decoro. Pena de detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses e multa.
D
Em relação aos crimes contra a honra, somente nos de calúnia e difamação é permitida a exceção da verdade.
Gerar simulado