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O Código Penal estabelece como conduta típica do crime de Calúnia “Caluniar alguém, imp...
O Código Penal estabelece como conduta típica do crime de Calúnia “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível:
A
será admitida a prova da verdade.
B
será obrigatória a prova da verdade.
C
não será admitida a prova da verdade.
D
será limitada a prova da verdade.
E
não será livre a prova da verdade.