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No instituto da medida de segurança
No instituto da medida de segurança
A
é vedada a sua conversão sobrevindo no curso do
cumprimento de uma pena privativa de liberdade.
B
a periculosidade é sempre presumida.
C
a sua extinção fica condicionada à ausência de prática,
durante um ano, de fato indicativo de persistência
da periculosidade.
D
é desnecessária a prática de fato típico, antijurídico
e culpável para sua imposição.
E
é inviável a internação do paciente no tratamento
ambulatorial.