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O cultivo de pequena quantidade de planta que constitua...
O cultivo de pequena quantidade de planta que constitua
matéria prima para preparação de droga, para consumo
pessoal, consiste em crime capitulado no
A
art. 28, caput, da Lei no 11.343/06.
B
art. 33, § 1o, II, da Lei no 11.343/06.
C
art. 28, § 1o, da Lei no 11.343/06.
D
art. 16, da Lei no 6.368/76.
E
art. 33, § 3o da Lei no 11.343/06.