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Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP)...
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Q106762
Teclas de Atalhos
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Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que
A
depende da existência da corrupção passiva para que se configure.
B
o tipo consiste em solicitar para si ou para outrem, em razão da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
C
caracteriza-se o crime se o funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido.
D
o tipo consiste em exigir, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
E
o tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.