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Em relação ao Código Penal Brasileiro, haverá exclusão de...
Em relação ao Código Penal Brasileiro, haverá exclusão
de ilicitude em alguns casos, ou seja, não haverá crime,
quando o agente praticar o fato
A
somente mediante legítima defesa e em estado de
necessidade.
B
mediante legítima defesa e em estrito cumprimento
do dever legal.
C
somente mediante legítima defesa e com o
arrependimento posterior do autor do crime.
D
mediante legítima defesa ou no caso do
arrependimento eficaz do autor do crime em estado
de necessidade.