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Segundo a Lei nº 11.343/2006, o usuário de drogas, como tal:
Segundo a Lei nº 11.343/2006, o usuário de drogas, como tal:
A
pratica crime.
B
não mais pratica crime.
C
pratica crime, não sendo passível, porém, de pena privativa de liberdade.
D
não mais pratica crime, embora seja passível de penas restritivas de direitos.
E
pratica crime, mas é isento de pena.