Anistia decorre de lei e é causa de extinção da punibilidade pela renúncia ao direito de punir por parte do Estado que, assim, promove o “esquecimento” da prática da infração penal, em prol da pacificação social ou política. Qual dos itens abaixo NÃO representa classificação de anistia para a doutrina? Anistia decorre de lei e é causa de extinção da punibilidade pela renúncia ao direito de punir por parte do Estado que, assim, promove o “esquecimento” da prática da infração penal, em prol da pacificação social ou política. Qual dos itens abaixo NÃO representa classificação de anistia para a doutrina?

Anistia decorre de lei e é causa de extinção da...

Q1094082

Direito Penal Causas de Extinção da Punibilidade

Ano: 2013

Banca: Ministério Público de São Paulo - MPSP

Prova: MPSP - MPE SP - Promotor de Justiça Substituto - 2013

Anistia decorre de lei e é causa de extinção da punibilidade pela renúncia ao direito de punir por parte do Estado que, assim, promove o “esquecimento” da prática da infração penal, em prol da pacificação social ou política. Qual dos itens abaixo NÃO representa classificação de anistia para a doutrina?

Própria ou imprópria.

Geral ou parcial.

Condicional ou incondicional.

Restrita ou irrestrita.

Obrigatória ou facultativa.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro