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No que concerne ao arrependimento eficaz e a desistência...
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No que concerne ao arrependimento eficaz e a desistência voluntaria, é correto afirmar que
A
a desistência voluntária só se caracteriza se o agente suspender a execução do delito por motivo nobre.
B
o agente, no arrependimento eficaz, não responde pelos atos já praticados.
C
o arrependimento eficaz tem como pressuposto a consumação do delito.
D
há desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito e continua a praticá-lo posteriormente, aproveitando-se dos atos já praticados.
E
há desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito atendendo súplicas da vítima.