Imagem de fundo

Sobre o concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro, se...

Sobre o concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.


A hipótese em comento trata



A

das circunstâncias incomunicáveis.


B

dos casos de impunibilidade.


C

do desvio subjetivo de conduta.


D

da participação de menor importância.


E

da participação de menor relevância.