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Q1107917
Teclas de Atalhos
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Sobre o concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
A hipótese em comento trata
A
das circunstâncias incomunicáveis.
B
dos casos de impunibilidade.
C
do desvio subjetivo de conduta.
D
da participação de menor importância.
E
da participação de menor relevância.