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A. N. foi condenado a uma pena de três anos de reclusão pelo crime de furto qualificado...
A. N. foi condenado a uma pena de três anos de reclusão pelo crime de furto qualificado. Tal pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Na hipótese, o Código Penal faculta a A. N. cumprir a pena substitutiva em menor tempo, nunca inferior a
A
dois anos e seis meses.
B
dois anos.
C
um ano e seis meses.
D
um ano.