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Assinale a opção correta, relativa à teoria do delito e ao...
Assinale a opção correta, relativa à teoria do delito e ao erro no direito penal.
A
O erro sobre a ilicitude do fato exclui o dolo da conduta, visto que permite a punição do fato a título de culpa, quando escusável.
B
O erro mandamental evitável não exclui a responsabilização penal do agente, que poderá responder pelo crime somente a título de culpa, sem incidência de minorante na pena.
C
A consumação do delito, em crimes formais, ocorre com o mero resultado jurídico, de forma que dispensa a mudança do mundo exterior para a obtenção do resultado típico.
D
Os crimes comissivos, por serem crimes não transeuntes, não admitem tentativa, embora sejam crimes materiais.
E
O crime plástico, por ser unissubsistente, ainda que material, não admite a sua forma tentada.