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No tocante à tentativa, acertado afirmar que
No tocante à tentativa, acertado afirmar que
A
é impunível nos casos de contravenção penal e de falta grave no curso da execução penal.
B
o cálculo da prescrição em abstrato é regulado pelo máximo da pena cominada ao delito imputado, menos dois terços.
C
não incide o respectivo redutor na fixação da quantidade de dias-multa.
D
é aplicável o redutor mínimo de um terço para efeito de verificação de cabimento da suspensão condicional do processo.
E
é possível nos crimes formais, se plurissubsistentes.