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Em relação à desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, ...

Em relação à desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, é CORRETO afirmar:


I. Nos crimes cometidos mediante o uso de violência ou grave ameaça à pessoa, em sendo reparado o dano ou restituída a coisa, antes da data do recebimento da denúncia, a pena será reduzida de um a dois terços.

II. Quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, ficará isento de pena.

III. Quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, somente responderá pelos atos já praticados.

IV. Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.



A

Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.


B

Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.


C

Todas as afirmativas são falsas.


D

Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.