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Comete o crime de sonegação de contribuição previdenciária quem suprime ou reduz contribuição previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, exceto:
omite da folha de pagamento valor do salário pago a empregado;
não informa à Previdência Social pagamento realizado a trabalhador avulso que lhe preste serviço;
não informa à Previdência Social pagamento realizado a trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe preste serviço;
não anota a Carteira de Trabalho e Previdência Social de empregado;
deixa de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos empregados.