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Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:


A

São requisitos do tipo, no crime de falsidade ideológica: 1) alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante; 2) imitação da verdade; 3) potencialidade do dano; 4) dolo.


B

O uso de documento falso não é crime formal e sua caracterização depende da ocorrência de um resultado naturalístico específico e determinado.


C

A persecução do crime de "abuso de autoridade" somente se procede mediante queixa do ofendido.


D

Não é punível a calúnia contra os mortos.


E

A exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é cabível, indistintamente, tanto na calúnia, quanto na injúria e na difamação.