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Marianna estava em dúvida com sua colega Giovanna sobre qual seria a conduta típica do ...
Marianna estava em dúvida com sua colega Giovanna sobre qual seria a conduta típica do crime de Atentado contra a liberdade de associação. Após consulta ao Código Penal concluíram que se trata de:
A
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.
B
Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.
C
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça.
D
Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.
E
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.