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Questões de Concurso sobre Atentado Contra a Liberdade de Associação
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Em relação às condutas previstas no Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional” incorre no crime de:
A
atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.
B
boicotagem violenta.
C
atentado contra a liberdade do trabalho.
D
atentado contra a liberdade de associação.
E
paralisação de trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “atentado contra a liberdade de associação”.
A
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.
B
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.
C
Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.
D
Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.
E
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para subtrair coisa alheia.
O crime de “Atentado contra a liberdade de associação” é definido no Código Penal pela conduta típica de:
A
constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.
B
participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.
C
participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.
D
invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.
E
frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.
Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional” incorre no crime de:
A
atentado contra a liberdade do trabalho.
B
atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.
C
atentado contra a liberdade de associação.
D
paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.
E
frustração de direito assegurado por lei trabalhista.
Determinada categoria profissional não tem sindicato. Existe uma associação criada por profissionais desta categoria para a defesa de interesses comuns. Jeferson se desliga dessa associação e cria uma nova associação que objetiva reunir profissionais da referida categoria. Em seguida, passa a enviar correspondência para os associados da primeira entidade sugerindo que abandonem a mesma e ingressem naquela que ele (Jeferson) criou.
A conduta de Jeferson
A
é atípica.
B
configura crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista.
C
configura crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional.
D
configura crime de atentado contra a liberdade de trabalho.
E
configura crime de atentado contra a liberdade de associação.
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Marianna estava em dúvida com sua colega Giovanna sobre qual seria a conduta típica do crime de Atentado contra a liberdade de associação. Após consulta ao Código Penal concluíram que se trata de:
A
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.
B
Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.
C
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça.
D
Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.
E
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.
Conforme estabelecido no Título IV do Código Penal, assinale a alternativa que NÃO constitui uma hipótese de crime contra a organização do trabalho:
A
Atentado contra a liberdade de associação.
B
Concorrência desleal.
C
Exercício de atividade com infração de decisão administrativa.
D
Aliciamento para o fim de emigração.
E
Paralisação de trabalho de interesse coletivo.
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato, por exemplo, constitui um(a):
A
Atentado contra a liberdade de trabalho.
B
Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.
C
Atentado contra a liberdade de associação.
D
Paralisação de trabalho de interesse coletivo.
E
Sabotagem.
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