Em relação as causas de exclusão da culpabilidade, considere as assertivas abaixo. I. O desconhecimento da lei é inescusável. II. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o autor de pena; se inevitável, poderá diminui-la de um terço a dois terços. III. Reconhecida a excludente da obediência hierárquica, responde pelo crime apenas o superior de quem emanou a ordem, ainda que manifestamente ilegal. IV. Para que se configure a coação moral irresistível, indispensável se torna a presença de três elementos: o coator, o coagido e a vítima. V. É irresistível a coação quando não pode ser superada senão com uma energia extraordinária e, portanto, juridicamente inexigível. É correto o que se afirma APENAS em Em relação as causas de exclusão da culpabilidade, considere as assertivas abaixo. I. O desconhecimento da lei é inescusável. II. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o autor de pena; se inevitável, poderá diminui-la de um terço a dois terços. III. Reconhecida a excludente da obediência hierárquica, responde pelo crime apenas o superior de quem emanou a ordem, ainda que manifestamente ilegal. IV. Para que se configure a coação moral irresistível, indispensável se torna a presença de três elementos: o coator, o coagido e a vítima. V. É irresistível a coação quando não pode ser superada senão com uma energia extraordinária e, portanto, juridicamente inexigível. É correto o que se afirma APENAS em

Em relação as causas de exclusão da culpabilidade...

Q1326329

Ano: 2007

Prova: FCC - TJ PE - Analista Judiciário - 2007

Em relação as causas de exclusão da culpabilidade, considere as assertivas abaixo.

I. O desconhecimento da lei é inescusável.

II. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o autor de pena; se inevitável, poderá diminui-la de um terço a dois terços.

III. Reconhecida a excludente da obediência hierárquica, responde pelo crime apenas o superior de quem emanou a ordem, ainda que manifestamente ilegal.

IV. Para que se configure a coação moral irresistível, indispensável se torna a presença de três elementos: o coator, o coagido e a vítima.

V. É irresistível a coação quando não pode ser superada senão com uma energia extraordinária e, portanto, juridicamente inexigível.

É correto o que se afirma APENAS em

I e II.

I, IV e V.

II, III e V.

III e IV.

III, IV e V.

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