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De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime
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Q1393070
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime
A
fabricar ornamentos que utilizem a cruz suástica.
B
distribuir distintivos que utilizem a cruz suástica.
C
comercializar emblemas que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo.
D
fabricar símbolos que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do cristianismo.