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São crimes contra as relações de consumo previstas na Lei...

São crimes contra as relações de consumo previstas na Lei nº 8.078/1990, EXCETO:


A

Deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado.


B

Executar serviço de alto grau de periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente.


C

Empregar, na reparação de produtos, componentes de reposição usados, com autorização do consumidor.


D

Fazer publicidade que sabe ser capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial a sua segurança.