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O arrependimento posterior previsto no art. 16 do Código...
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Q1427587
Teclas de Atalhos
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Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O arrependimento posterior previsto no art. 16 do Código Penal
A
constitui circunstância atenuante, incidindo na segunda etapa do cálculo da pena.
B
exclui a tipicidade e leva à absolvição.
C
constitui causa geral de diminuição da pena, incidindo na terceira etapa do cálculo.
D
não é aplicável aos crimes cometidos com violência à pessoa, não se admitindo igualmente nas infrações culposas violentas, segundo pacífico entendimento jurisprudencial.
E
é cabível se a reparação do dano ocorrer até o trânsito em julgado da sentença.