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Com relação aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, em especial no que se refere ao...
Com relação aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, em especial no que se refere ao princípio da adequação social, assinale a alternativa correta.
A
O Direito Penal deve tutelar bens jurídicos mais relevantes para a vida em sociedade, sem levar em consideração valores exclusivamente morais ou ideológicos.
B
Só se deve recorrer ao Direito Penal se outros ramos do direito não forem suficientes.
C
Deve-se analisar se houve uma mínima ofensividade ao bem jurídico tutelado, se houve periculosidade social da ação e se há reprovabilidade relevante no comportamento do agente.
D
Não há crime se não há lesão ou perigo real de lesão a bem jurídico tutelado pelo Direito Penal.
E
Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for historicamente aceita pela sociedade.