Assinale a alternativa correta. - Gran Questões
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Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.


A

O erro de proibição sempre exclui o dolo


B

O erro de proibição direto possui as mesmas consequências jurídicas do erro de proibição indireto


C

O erro de proibição, do ponto de vista conceitual, equipara se ao erro de direito


D

O erro de proibição, de acordo com o Código Penal brasileiro, afasta o dolo, podendo o agente ser punido a título de culpa.