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A respeito das espécies, do sujeito ativo e do sujeito passivo da infração penal, assi...

A respeito das espécies, do sujeito ativo e do sujeito passivo da infração penal, assinale a opção correta.


A

Crime formal ou de consumação antecipada é aquele cujo tipo penal descreve uma conduta que possibilita a produção de um resultado naturalístico, mas não exige, necessariamente, a realização deste.


B

Ocorre crime de mera conduta ou de perigo abstrato quando o agente é punido tão somente por agir em descompasso com as regras da boa moral e dos bons costumes sociais.


C

Caracteriza-se como sujeito ativo somente o agente que realiza a conduta exposta no verbo nuclear do tipo penal.


D

Caracteriza-se como sujeito passivo somente a pessoa que sofre prejuízo, material ou moral, em relação ao bem jurídico penalmente protegido.


E

Ocorre crime material quando o agente obtém, para si ou para outrem, alguma vantagem de ordem patrimonial.