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Segundo o Código Penal, aquele que praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia ...
Segundo o Código Penal, aquele que praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio, pratica o crime de:
A
Perigo de contágio de moléstia moderada.
B
Perigo para a vida ou saúde de outrem.
C
Perigo de contágio de moléstia grave.
D
Abandono de incapaz.
E
Exposição ou abandono de recém-nascido.