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Sobre saúde mental e direito penal, é correto:
Sobre saúde mental e direito penal, é correto:
A
o tratamento da pessoa com transtorno mental deve ser realizado no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde.
B
segundo a normativa do Código Penal, é vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.
C
em virtude de sua periculosidade, a pessoa com transtorno mental não pode ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.
D
o tratamento da pessoa com transtorno mental tem por objetivo a contenção de sua periculosidade, ao invés da reinserção social, que é própria da pena.
E
segundo a jurisprudência dominante do STJ, a medida de segurança tem prazo indeterminado.