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QUANTO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, ASSINALE A ALTERNATIVA...
Ano:
2017
QUANTO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A
acaba com a distinção entre autor e partícipe por instigação e cumplicidade;
B
aplica-se a crimes dolosos e culposos;
C
é incompatível com a hipótese de coautoria;
D
permite considerar autor quem realize uma parte necessária da execução do plano global, mesmo não constitua um ato típico em sentido estrito.