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Sobre os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.
Sobre os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.
A
Pratica crime contra a incolumidade pública aquele que causar epidemia, mediante propagação de germes patogênicos.
B
O crime de envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, previsto no art. 270 do Código Penal, somente é punível na modalidade dolosa.
C
Aquele que fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica pratica crime de charlatanismo.
D
Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é crime, mas não incorre nas mesmas penas quem vende o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado.
E
Aquele que inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível não comete crime.