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“Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.”
Em conformidade com o Código Penal, assinale a alternativa correspondente à pena prevista para o tipo penal acima descrito:
detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.
detenção, de três meses a dois anos, e multa.
detenção, de um a seis meses, e multa.
detenção, de quinze dias a três meses, e multa.