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São pessoas inimputáveis, EXCETO aquelas:

São pessoas inimputáveis, EXCETO aquelas:


A

menores de 18 anos.


B

inteiramente incapazes de compreender o caráter ilícito do fato em razão de deficiência mental.


C

inteiramente incapazes de se determinarem pela compreensão do caráter ilícito do fato em razão de doença mental.


D

em estado de embriaguez absoluta decorrente de caso fortuito ou força maior.


E

sob coação irresistível ou obediência hierárquica.