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Assinale a alternativa correta, tendo em conta os crimes contra a administração pública...
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Q1952550
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, tendo em conta os crimes contra a administração pública praticados por particular.
A
Opor-se à execução de ato legal, ainda que sem violência ou ameaça, em tese, caracteriza crime de resistência.
B
A reinserção de mercadoria destinada à exportação no território nacional é conduta equiparada a crime de descaminho.
C
Oferecer vantagem a alguém para influir em ato praticado por funcionário público, em tese, caracteriza o crime de concussão.
D
Receber mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documento legal, é conduta equiparada ao crime de contrabando.
E
Usurpar o exercício de função pública, ainda que do fato não resulte qualquer vantagem ao agente, em tese, caracteriza o crime de usurpação da função pública.