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Nas obras de construção civil, as construtoras são obrigadas a fornecer equipamento de ...
Nas obras de construção civil, as construtoras são obrigadas a fornecer equipamento de proteção individual aos trabalhadores para garantir-lhes segurança nos canteiros de obra. Caso o empreiteiro exponha a vida ou a saúde de algum trabalhador a perigo direto e iminente, e se o fato não constituir crime mais grave, segundo o art. 132 do Código Penal, o empreiteiro estará sujeito à pena de
A
reclusão, de dois a oito anos.
B
reclusão, de um a cinco anos.
C
detenção, de quatro a doze anos.
D
detenção, de dois a seis anos.
E
detenção, de três meses a um ano.