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Acerca do delito de peculato, previsto no art. 312 do CP...
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Q2072259
Teclas de Atalhos
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Acerca do delito de peculato, previsto no art. 312 do CP, assinale a alternativa correta.
A
É prescindível a relação de causa e efeito entre a posse e o cargo.
B
A posse da coisa pela Administração Pública não é pressuposto do crime.
C
Por regra é crime instantâneo, admite a tentativa em todas as espécies, exceto a forma culposa.
D
O proveito exigido pela norma penal é o material e não o moral.