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No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.
1
Q2090873
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.
A
O crime de corrupção passiva se consuma somente quando o agente, efetivamente, solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.
B
A culpa é o elemento subjetivo exigido pelo tipo penal que prevê o delito de corrupção passiva.
C
O crime não pode ser praticado via omissão imprópria.
D
Somente o funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de corrupção passiva.
E
O crime não admite causas de aumento de pena.