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A omissão de prestar socorro no Brasil é considerada crime.
O que pode ocorrer caso a pessoa não preste assistência a uma pessoa em condições de risco de vida?
Pode resultar em prisão de 5 anos.
Ocorre apenas uma advertência por escrito
Pode resultar em detenção de 1 a 6 meses ou multa.
A pena pode ser aumentada e triplicada se resultar lesão corporal de natureza grave.
A pena pode ser aumentada em 10 vezes caso resulte em morte.