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Sobre o delito de constituição de milícia privada, assinale a afirmativa correta.
Ano:
2022
Sobre o delito de constituição de milícia privada, assinale a afirmativa correta.
A
A pessoa que contribui economicamente, a qualquer título, com a milícia privada, responde pela conduta de custear.
B
A permanência e estabilidade do grupo criminoso, por não constar do tipo, não deve ser exigida.
C
Diante da ausência de referência expressa, a reunião de duas pessoas é suficiente para caracterizar o delito.
D
O tipo penal exige um especial fim de agir, consistente na prática de crimes previstos no Código Penal.
E
Custear é uma forma de induzimento, com sentido especificamente econômico.