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Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de...
Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta crimes aos quais, a depender das demais condições que o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”, concedendo perdão judicial.
A
Outras fraudes; difamação; furto.
B
Receptação; injúria; homicídio.
C
Calúnia; excesso de exação; desobediência.
D
Dano; apropriação indébita previdenciária; ameaça.
E
Sonegação de contribuição previdenciária; parto suposto; esbulho possessório.