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/mês.
Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado
Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado
A
apenas poderá exercê-lo dentro do estabelecimento penal, após o cumprimento de 1/6 da pena.
B
não poderá exercê-lo fora do estabelecimento, até cumprir metade da pena.
C
apenas poderá exercê-lo dentro do estabelecimento penal.
D
poderá exercê-lo fora do estabelecimento, mas apenas em serviços ou obras públicas.
E
poderá exercê-lo fora do estabelecimento, em serviços ou obras públicas ou em entidades privadas.